O Retrato é um sistema de fotografia escolar feito para fotógrafas e fotógrafos profissionais. Ele tem duas partes: o aplicativo para Windows, onde a fotógrafa organiza turmas, fotografa e escolhe as fotos, e o portal dos pais, uma página aberta pelo celular onde o responsável autoriza o uso de imagem, vê a prévia e paga.
Esta política explica quais dados pessoais o Retrato trata, para quê, onde ficam, por quanto tempo e quais são os seus direitos. Como o sistema envolve dados de crianças, todo o tratamento segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018), em especial o art. 14.
1. Quem é quem
- Fotógrafa ou fotógrafo (controlador): quem usa o Retrato para prestar o serviço de fotografia. É quem decide fotografar, para quais escolas e por quanto tempo guardar as fotos. Os contatos dela aparecem no termo de autorização que o responsável assina.
- Marcandali Labs (fornecedor do software / operador): desenvolve o Retrato e, quando a fotógrafa usa o portal dos pais, opera os servidores em nome dela. A Marcandali Labs não usa os dados para nenhuma finalidade própria, não vende, não aluga e não faz publicidade com eles.
- Responsável (titular, em nome da criança): pai, mãe ou responsável legal que autoriza ou não o uso da imagem.
2. Quais dados são tratados
No computador da fotógrafa (aplicativo Windows)
| Dado | Para quê |
|---|---|
| Nome do aluno, turma, escola, número de chamada | Organizar as fotos por criança |
| Nome, telefone e e-mail do responsável (quando a fotógrafa cadastra) | Enviar o termo e o link das fotos |
| Fotos (originais, com marca d'água e escolhidas) | O próprio serviço de fotografia |
| Autorização: nome e CPF de quem assinou, data e hora, endereço IP, navegador, versão e texto do termo aceito; ou foto do termo em papel | Provar o consentimento, como a LGPD exige de quem coleta |
| Pedidos e pagamentos (valor, situação, datas) | Controle de entrega e financeiro |
| Registro de auditoria (o que foi feito e quando) | Rastreabilidade |
Esses dados ficam no computador da fotógrafa, na pasta que ela escolher, e não são enviados à Marcandali Labs.
No portal dos pais (internet)
Só quando a fotógrafa liga o portal, e apenas o necessário para três funções: colher a autorização, mostrar a prévia e receber o pagamento.
- nome do aluno, turma e escola (no link da turma aparece só o primeiro nome e a inicial do sobrenome);
- autorizações assinadas, com a prova descrita acima;
- pedidos, cobranças Pix e sua situação;
- arquivos de foto: a prévia com marca d'água e em resolução reduzida, e o original apenas do que foi comprado.
3. Autorização de uso de imagem
- A foto de uma criança só é enviada à internet e mostrada no portal depois que o responsável assina o termo de autorização (pelo celular ou em papel).
- A fotógrafa pode configurar o aplicativo para fotografar apenas crianças já autorizadas. Mesmo quando a foto é tirada antes, ela fica só no computador da fotógrafa até a autorização chegar.
- Se o responsável não autorizar ou revogar, a criança não é fotografada (ou as fotos são apagadas) e nada é publicado.
- O termo informa, antes do aceite, para que as fotos serão usadas e por quanto tempo serão guardadas.
4. Onde os dados ficam e como são protegidos
- Aplicativo: banco de dados e fotos no computador da fotógrafa. A chave de acesso ao portal é guardada cifrada pelo próprio Windows.
- Portal: servidores com banco de dados PostgreSQL e armazenamento de arquivos com acesso privado. Nenhuma foto é pública: cada acesso usa um link individual, longo, aleatório e com prazo de validade. A comunicação é sempre criptografada (HTTPS).
- Armazenamento alternativo: a fotógrafa pode escolher guardar os arquivos do portal no Google Drive dela. Nesse caso o Retrato só acessa a pasta que ele mesmo cria.
- Os registros técnicos dos servidores não guardam o CPF completo nem dados da criança.
5. Com quem os dados são compartilhados
- Fotos: com ninguém além do próprio responsável, pelo link individual dele. A escola não recebe arquivos digitais pelo Retrato.
- Pagamento: o provedor de Pix (por exemplo, Mercado Pago) recebe apenas o valor e um identificador do pedido, nunca a foto nem o nome da criança.
- Infraestrutura: provedores de hospedagem e armazenamento contratados para operar o portal, apenas para isso e sob obrigação de sigilo.
- Autoridades: somente quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
6. Por quanto tempo
As fotos e os pedidos ficam guardados pelo prazo informado no termo de autorização, contado a partir da sessão de fotos. Quando o prazo vence, o aplicativo lista o que deve ser apagado e a fotógrafa confirma a exclusão. A prova do consentimento e da revogação (datas e versão do termo) pode ser mantida pelo tempo exigido em lei, porque é uma obrigação legal poder demonstrá-la.
7. Seus direitos
O responsável pode, a qualquer momento:
- revogar a autorização pelo link de cancelamento recebido ao assinar: a prévia sai do ar na hora, os arquivos na internet são apagados e o aplicativo da fotógrafa apaga as cópias e oferece a exclusão dos originais;
- saber quais dados existem, pedir correção ou exclusão, falando com a fotógrafa (os contatos estão no termo);
- reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Pedidos sobre o funcionamento do software ou do portal também podem ser enviados à Marcandali Labs pelo contato abaixo; quando o pedido for sobre fotos de uma escola, ele será encaminhado à fotógrafa responsável.
8. Atualizações do aplicativo
O aplicativo verifica se há uma versão nova consultando um arquivo público com o número da versão (ou pela própria Microsoft Store, quando instalado por ela). Essa consulta não envia nenhum dado pessoal, fotos ou informações de uso.
9. Crianças
O Retrato é usado por profissionais adultos. O portal dos pais é destinado ao responsável legal, nunca à criança. Dados de crianças são tratados apenas no melhor interesse delas e com o consentimento específico de um dos pais ou responsável (LGPD, art. 14).
10. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada quando o Retrato mudar. A data no topo indica a versão em vigor. Mudanças importantes serão informadas no próprio aplicativo.
11. Contato
Marcandali Labs · pedrohenriquealvesmarcan@gmail.com